Fotos do Instagram vendidas a 90 mil dólares são reapropriadas em soluções criativas

Recentemente o artista Richard Prince fez uma exibição na cidade de Nova Iorque, chamada “New Portraits”, utilizando prints de contas do Instagram de outras pessoas. Cada obra é vendida por 90 mil dólares, sendo que algumas foram arrematadas em valores próximos a 100 mil dólares:

1Esta exposição levantou questionamentos a respeito dos direitos autorais e de imagem alheios que Richard Prince estaria infringindo. No passado, Prince protagonizou um caso semelhante no qual saiu vitorioso: em 2008 ele elaborou uma série chamada “Canal Zone”. Esta apropriava e acrescentava detalhes às fotografias do francês Patrick Cariou, que foram lançadas no livro Yes, Rasta em 2000.

Em 2009, Cariou processou Prince por violação de copyright, uma vez que as fotos estavam sendo utilizadas e comercializadas sem permissão do autor original. Mas, em 2013, a Corte entendeu que a série elaborada por Prince possuía considerável caráter transformativo, se enquadrando nas exceções de fair use e, logo, podendo ser comercializada e utilizada sem infringir os direitos autorais de Cariou.

No caso do Instagram, Prince também alega estar enquadrado no fair use, uma vez que as prints tiradas não incorporam apenas as fotografias postadas no Instagram, mas também aspectos do próprio aplicativo, comentários do artista e de outras pessoas. Alega-se ainda que foi Prince que dispôs das fotos de tal maneira a ponto de levar pessoas a pagarem 90 mil dólares (ou mais) por elas; quando estas fotos estavam no Instagram, ninguém se dispôs a isso.

Fotos de Instagram são expostas em galeria em Nova Iorque (Foto: Reprodução/Instagram/doedeere)

Fotos de Instagram são expostas em galeria em Nova Iorque (Foto: Reprodução/Instagram/doedeere)

Caberá ao Júri dos EUA definir se esses aspectos são suficientes para entender que a apropriação feita por Prince é transformativa o bastante a ponto de se enquadrar em fair use. Fato é que, até a presente data, ninguém manifestou vontade de processar o artista judicialmente. Pelo contrário, a tática adotada por aqueles que acreditam ter seu direito autoral e de imagem violados é outra: a re-apropriação.

Por exemplo, o artista Sean Fader foi um daqueles que tiveram uma de suas fotografias apropriadas por Prince. Ele admite ter ficado bastante frustrado com a exposição e comercialização de sua foto, mas optou por não entrar com um processo judicial devido ao fato de que:

“Caso eu o processe, o trabalho de Prince se tornará melhor. Parecerá que ele está pensando em direitos no espaço digital, e que o trabalho dele está questionando a autoria na sociedade contemporânea. Mas isso não é, definitivamente, o que ele está fazendo.”

Sean Fader tira uma selfie em frente à sua foto exibida na exposição de Prince,

Sean Fader tira uma selfie em frente à sua foto exibida na exposição de Prince, “New Portraits”

Assim, Fader optou por elaborar um press release. Neste, ele convida o público a apreciar seu trabalho em uma exposição em Nova Iorque, que teve como organizador Richard Prince.

Outra reação curiosa em face da exposição de Prince foi a tomada pela conhecida conta no Instagram Suicide Girls, da qual Prince retirou várias prints para sua exposição: ao invés de comercializarem as fotos por 90 mil dólares, a conta Suicide Girls está vendendo por 90 dólares, mantendo as características inclusas por Prince e acrescentando alguns comentários próprios.

1Da mesma forma que Prince não pediu a autorização da Suicide Girls para fazer a exposição e comercialização das fotos, a conta também optou por não pedir qualquer permissão de Prince. Ainda, toda receita arrecadada pela Suicide Girls será enviada para a Electronic Frontier Foundation.

Definitivamente, este é um caso que levanta curiosas questões a respeito dos direitos autorais no meio digital, e quais os limites legais e morais que as pessoas possuem para usufruir de obras alheias – se é que estes limites se sustentam no meio digital. De qualquer forma, é interessante notar como soluções criativas foram – e estão sendo – elaboradas por aqueles que acreditam ter seus direitos violados, ao invés de optarem pelo caminho convencional da lei.

Fonte: https://www.techdirt.com/articles/20150527/22450331132/suicide-girls-reappropriate-art-that-appropriation-artist-richard-prince-appropriated-999-discount.shtml#comments

Fonte da imagem destacada: huffingtonpost.com

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