WordPress ganha 25 mil dólares por combate a abuso de Copyright

Nos EUA, quem acredita que teve seu copyright violado por conteúdo postado online tem o direito de solicitar que o site retire este conteúdo do ar. Caso não o faça, o site responderá por violação de direitos. Porém, se a solicitação de retirada não seguir uma série de requisitos, o pedido é inválido e a plataforma não é obrigada a retirar o material do ar. Ocorre que pouquíssimas vezes os sites conferem esses requisitos; preferem retirar o conteúdo e não correr risco de se tornarem responsáveis por alguma infração (como comentado no caso do #LeftShark e Katy Perry).

Assim, retiradas de conteúdo se tornaram algo comum – mesmo quando os solicitantes não são os legítimos titulares do material. Vale lembrar: afirmar falsamente que você é o dono de um material autoral é perjúrio, crime previsto em lei.

Oliver Hotham (norte-americano) postou em seu site (hospedado no WordPress) um texto a respeito da organização “Straight Pride UK” contendo uma citação do assessor de imprensa da organização, Nick Steiner. Steiner não gostou do texto e mandou para o WordPress um pedido de retirada, alegando que Hotham havia violado o seu copyright ao usar sua citação.

Não precisa ser um gênio pra perceber que Steiner usou o mecanismo contra a violação de copyright com outras intenções (no caso, censurar a opinião de Hotham).

O WordPress acabou retirando o texto do ar, massurpreendentemente, o site entrou junto com Hotham na justiça (Corte Federal da Califórnia) em face de Steiner, exigindo compensação pelos prejuízos que este abuso de copyright causaram. Steiner não se apresentou no julgamento (revelia) e foi condenado ao pagamento de $25,084.00.

Nas palavras do WordPress:

“Steiner não fez isso para proteger qualquer interesse intelectual legítimo, mas em uma tentativa de censurar a legítima expressão crítica de Hotham sobre o “Straight Pride UK”. Ele forçou o WordPress a deletar um conteúdo perfeitamente legítimo do site. Como resultado, o WordPress sofreu danos em sua reputação.”

Fonte: http://ia601008.us.archive.org/20/items/gov.uscourts.cand.272130/gov.uscourts.cand.272130.31.0.pdf

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