Katy Perry, Copyright e o #LeftShark

No Super Bowl de 2015, a cantora Katy Perry foi uma das atrações principais. Em uma de suas apresentações, porém, uma outra figura ganhou maior destaque na Internet do que a própria cantora: o #LeftShark. Aparentemente, o dançarino que estava usando uma fantasia de tubarão, e estava a esquerda de Katy, se confundiu e dançou de maneira totalmente dessincronizada, virando – obviamente – um meme na rede:

Como era de se esperar, o #LeftShark acabou sendo um dos assuntos mais comentados no twitter, e não demorou muito até que algumas pessoas começassem a reproduzir o tubarão em bonés, estampas de camisetas, canecas e em figurinos a serem impressos em 3D. Um desses figurinos foi postado por Fernando Sosa, no site Shapeways, para que outras pessoas pudessem imprimir em casa e ter o seu próprio tubarão.

left-shark-11Ocorre que pouco tempo depois, o site recebeu uma Cease and Desist Letter dos advogados da Katy Perry, alegando que Katy era a titular do copyright sobre a fantasia do #LeftShark, e exigindo que o design fosse retirado imediatamente da Shapeways. Nos EUA, o site intermediário só é responsabilizado por infração ao copyright caso ignore o pedido. Assim, a Shapeways, sem questionar, retirou o design do ar.

Indignado, uma vez que esta foi a segunda vez que Sosa teve um arquivo acusado de infringir propriedade intelectual (1), o designer começou a causar comoção no twitter, e acabou encontrando no professor e advogado Christopher Springman da NYU uma ajuda legal para continuar distribuindo seu trabalho online.

Springman respondeu os advogados de Perry e levantou uma série de argumentos que acabaram por revelar a fragilidade das acusações dos advogados. Essencialmente, foi afirmado que nos EUA – assim como no Brasil – fantasias não possuem proteção de copyright por serem consideradas bens úteis, e que o responsável por popularizar e decidir que o “#LeftShark” era a coisa mais engraçada do mês foi a Internet, e não a cantora. Em momento algum Katy deu a entender que gostaria que um dos seus dançarinos errasse completamente a coreografia em um evento ao vivo e com a segunda maior audiência do país, gerando – propositalmente – um meme.

Logo, não há que se falar em violação de copyright de um artigo que sequer é passível desta proteção. Os advogados de Katy Perry tentaram argumentar de maneira contrária mas, até a presente data, não demonstraram capacidade de sequer provar a titularidade da cantora sobre o objeto.

Vale dizer que para enviar uma Cease and Desist Letter nos EUA, a parte prejudicada deve preencher uma série de requisitos e, segundo a lei norte-americana, deve ser a real titular do direito em questão. Caso não seja, como parece ser o caso da Katy Perry, pode a parte responder por perjúrio. Porém, raramente este mecanismo é utilizado e quem falsamente alega ser titular de copyright nos EUA quase nunca é penalizado. O cenário não poderia ser diferente: sites como Shapeways e Thingiverse recebem Cease and Desist Letters constantemente, sejam de reais titulares dos direitos ou de meros copyright trolls.

urlComo os sites só são responsabilizados pelas infrações caso não acatem ao pedido, poucos são aqueles que se dão o trabalho de analisar a veracidade da exigência, retirando o conteúdo de suas plataformas sem contestar. O que se cria é um ecossistema onde qualquer um pode ser acusado de infringir copyright alheia, ter seu conteúdo retirado das plataformas online e ainda ter a comercialização de obras (possivelmente) originais prejudicadas. A popularização das impressoras 3D aumenta a possibilidade deste tipo de ocorrência, uma vez que potencializa a criação e disseminação de obras artísticas – como esculturas, brinquedos e objetos de decoração – online.

Caso as plataformas intermediárias não adotem uma política mais dura (mesmo que não sejam obrigadas por lei) para analisar a validade e veracidade desses pedidos de retirada, iremos encarar um cenário onde a própria criatividade e o trabalho artístico se encontrem ameaçados. É claro que a solução deste problema não reside apenas na adoção de boas práticas por parte das plataformas, ficando como apenas mais uma coisa a se considerar.

(1) – HBO Blocks 3-D Printed Game of Thrones iPhone Dock

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6 pensamentos sobre “Katy Perry, Copyright e o #LeftShark

  1. Só não acho que o ônus de analisar se a retirada é necessária deva ser só das plataformas intermediárias.

    O Doctorow propôs duas medidas que ajudariam nisto, penalização pecuniária pra quem utiliza notices and takedowns abusivos e uma espécie de imunidade de responsabilidade civil para as supracitadas (ex Youtube, Vimeo, GitHub etc).

    De qualquer jeito,
    #LeftShark !

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    • Andre, cometer perjúrio nesses casos de fato gera uma contrapartida muito pequena, se ele (“perjurador”) sequer for acusado; a imunidade é interessante mesmo, ate pq assim as plataformas teriam um motivo para recusar notices and takedowns duvidosos sem correr risco de serem prejudicadas. Nao acho q elas deveriam ter onus legal de analise, mas aponto isso como uma boa pratica em defesa da diversidade criativa, em vista de como a lei se encontra hoje. #FreeLeftShark

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